1. Compreender a atividade liberal na França
A atividade liberal para os médicos na França se divide principalmente em dois setores: o setor 1 e o setor 2.
- O setor 1 O setor 1 é o setor convencionado onde as tarifas das consultas e atos médicos são fixadas pela Seguridade Social. Os médicos do setor 1 não podem praticar cobranças adicionais, o que significa que seus pacientes são reembolsados de acordo com as tarifas da Seguridade Social. Este setor garante estabilidade financeira e segurança para os pacientes.
- O setor 2 O setor 2, também conhecido como setor de honorários livres, permite que os médicos fixem livremente suas tarifas, respeitando certas restrições. Os acréscimos de honorários são possíveis, mas devem ser "com tato e moderação". Os pacientes são reembolsados com base nas tarifas da Segurança Social, mas podem ter que pagar um valor adicional não coberto.
2. Os diferentes locais de trabalho em regime liberal
Os médicos que escolhem a atividade liberal têm várias opções quanto aos locais de exercício. Cada um desses locais oferece vantagens distintas e se adapta a diferentes estilos de prática médica.
- Consultório próprio Abrir seu próprio consultório é uma opção popular, permitindo grande independência. O médico é responsável pela gestão administrativa, mas se beneficia de total liberdade sobre sua organização e seus pacientes.
- Clínica privada Trabalhar em uma clínica privada oferece um ambiente médico estruturado com apoio administrativo, permitindo a cobrança de honorários livres, muitas vezes no contexto do setor 2. As clínicas privadas geralmente possuem boas infraestruturas e serviços de apoio aos médicos.
- Centro de saúde Os centros de saúde oferecem um modelo intermediário onde os médicos podem trabalhar como liberais, integrando uma equipe multidisciplinar. Esses centros estão frequentemente situados em áreas com poucas opções médicas e proporcionam um ambiente colaborativo com serviços compartilhados.
- Consultórios de grupo Um consultório de grupo permite que vários médicos compartilhem os custos operacionais enquanto se beneficiam da interação profissional. É uma solução ideal para reduzir os custos e promover a troca de competências.
3. Condições de acesso para médicos estrangeiros
Para os médicos estrangeiros, a instalação em regime liberal na França está sujeita a certas condições específicas.
- Reconhecimento de diplomas A primeira etapa consiste em obter o reconhecimento do diploma pelas autoridades francesas. Os médicos europeus geralmente se beneficiam do reconhecimento automático de suas qualificações, enquanto os médicos de fora da UE frequentemente precisam passar por um processo de validação mais complexo.
- Inscrição no Conselho da Ordem dos Médicos Todos os médicos que desejam exercer na França, sejam eles franceses ou estrangeiros, devem estar inscritos no Conselho da Ordem dos Médicos. Essa inscrição garante que o médico atende aos critérios de qualificação e deontologia necessários para praticar na França.
- Domínio da língua francesa É essencial que os médicos estrangeiros possuam um bom domínio da língua francesa, não apenas para interagir eficazmente com os pacientes, mas também para navegar no sistema administrativo e médico francês.
4. Procedimentos para se estabelecer como autônomo
A instalação como profissional liberal requer seguir várias etapas administrativas e logísticas:
- Escolha da localização Escolher o local de instalação é crucial. Algumas regiões francesas oferecem incentivos para atrair médicos, especialmente nas áreas com escassez de profissionais de saúde.
- Criação de uma estrutura jurídica Os médicos devem escolher uma estrutura jurídica para sua atividade liberal, como uma empresa individual ou uma sociedade de exercício liberal (SEL). Cada estrutura tem suas vantagens e desvantagens fiscais e administrativas.
- Obtenção das autorizações necessárias Os médicos devem obter as autorizações necessárias junto às autoridades locais, incluindo autorizações para exercer e inscrições nos diferentes sistemas de Segurança Social e de aposentadoria.
- Assinatura de um seguro de responsabilidade civil profissional Este seguro é obrigatório para todos os médicos que atuam de forma independente na França. Ele cobre os riscos relacionados à sua atividade profissional.
Conclusão
Estabelecer-se como médico liberal na França oferece muitas oportunidades para os médicos europeus, mas requer uma boa compreensão das diferentes opções disponíveis e o cumprimento de procedimentos administrativos específicos. Euromotion Medical está aqui para acompanhar você em cada etapa da sua instalação, oferecendo um suporte personalizado e facilitando suas démarches administrativas. Nossa expertise permitirá que você se concentre no essencial: sua prática médica e seus pacientes.